Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Informação e realidade do capital

Crime de homicídio

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista